Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2016

Em Leis ordinárias 312 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

Altera a Lei n° 174 de 09 de setembro de 1998 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 978/2017

Em Leis ordinárias 269 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Dispõe sobre a extinção de isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto das entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 985/2017

Em Leis ordinárias 246 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 735/2013

Em Leis ordinárias 232 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Dispõe Sobre A Isenção De Pagamento De Taxa De Água E Esgoto Das Entidades Que Menciona E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2018

Em Leis ordinárias 284 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 173 de 09 de setembro de 1998 e o Anexo III da Lei Municipal nº 174 de 09 de setembro de 1998 e dá outras providências

pdf Lei ordinária Nº 813/2014

Em Leis ordinárias 430 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico De Iconha E Da Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 088/1995

Em Leis ordinárias 213 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA - ES

pdf Lei Ordinária Nº 918/2016

Em Leis ordinárias 242 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2016

Em Leis ordinárias 227 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2016

Em Leis ordinárias 249 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2021

Em Leis ordinárias 227 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2022

Em Leis ordinárias 252 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - SAAE A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 174/1998

Em Leis ordinárias 302 downloads

Baixar (pdf, 3.55 MB)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

Em Leis ordinárias 286 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

MODIFICA O ANEXO 11 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ICONHA - LEI N° 174 DE 09/09/1998

pdf Lei Ordinária Nº 391/2006

Em Leis ordinárias 250 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

"Modifica Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do SAAE de Iconha e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 454/1968

Em Leis ordinárias 307 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 517/2009

Em Leis ordinárias 322 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Lei Ordinária Nº 652/1981

Em Leis ordinárias 253 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Institui novos valores das tarifas de serviços de água e esgoto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha, ES, com base em percentuais das obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 1040/2018

Em Leis ordinárias 212 downloads

Baixar (pdf, 665 KB)

Autoriza Prorrogar Contratação Temporária De Servidor Para Atender Demanda Do Saae – Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Iconha, E Dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1065/2018

Em Leis ordinárias 203 downloads

Baixar (pdf, 497 KB)

Autoriza Prorrogação de Contratos Administrativos De Trabalho Temporário Vinculados ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Providências.

2ª Via de Conta

Legislação