Leis ordinárias - SAAE Iconha-ES

pdf Lei Ordinária Nº 985/2017

248 downloads

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 978/2017

274 downloads

Baixar (pdf, 175 KB)

Dispõe sobre a extinção de isenção de pagamento de tarifa de água e esgoto das entidades que menciona e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 939/2016

316 downloads

Baixar (pdf, 366 KB)

Altera a Lei n° 174 de 09 de setembro de 1998 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 938/2016

251 downloads

Baixar (pdf, 288 KB)

Autoriza contratar temporariamente servidores para atender demanda do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iconha, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 932/2016

230 downloads

Baixar (pdf, 247 KB)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 918/2016

245 downloads

Baixar (pdf, 206 KB)

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei ordinária Nº 813/2014

434 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico De Iconha E Da Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 788/2018

287 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 173 de 09 de setembro de 1998 e o Anexo III da Lei Municipal nº 174 de 09 de setembro de 1998 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 735/2013

234 downloads

Baixar (pdf, 178 KB)

Dispõe Sobre A Isenção De Pagamento De Taxa De Água E Esgoto Das Entidades Que Menciona E Dá Outras Providências.

Institui novos valores das tarifas de serviços de água e esgoto no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha, ES, com base em percentuais das obrigações reajustáveis do Tesouro Nacional.

pdf Lei Ordinária Nº 517/2009

328 downloads

Baixar (pdf, 349 KB)

MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Lei Ordinária Nº 454/1968

314 downloads

Baixar (pdf, 1.75 MB)

CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 391/2006

253 downloads

Baixar (pdf, 1.22 MB)

"Modifica Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do SAAE de Iconha e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 221/2001

288 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

MODIFICA O ANEXO 11 DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ICONHA - LEI N° 174 DE 09/09/1998

pdf Lei Ordinária Nº 174/1998

305 downloads

Baixar (pdf, 3.55 MB)

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Iconha e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2022

253 downloads

Baixar (pdf, 98 KB)

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - SAAE A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2021

232 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SERVIDOR PARA ATENDER DEMANDA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1191/2021

218 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1178/2020

221 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

Autoriza Prorrogação de Contratos Administrativos De Trabalho Temporário Vinculados ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá Outras Providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1139/2019

257 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO VINCULADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2ª Via de Conta

Legislação (Categorias)

Pasta Leis ordinárias

Documentos