Acesso à Informação

2ª Via de Conta

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Decretos

Pasta Decretos

Documentos

pdf Decreto Nº 678/1991

199 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 658/1991

188 downloads

Baixar (pdf, 434 KB)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 80, DO DECRETO Nº 0548, DE 15/08/89, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 548/1989

188 downloads

Baixar (pdf, 348 KB)
APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.

pdf Decreto Nº 541/1989

229 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS - SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E. E. SANTO.

pdf Decreto Nº 537/1989

179 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
APROVO O REAJUSTE DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA - E.E. SANTO.

pdf Decreto Nº 527/1988

224 downloads

Baixar (pdf, 471 KB)
APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 475/1987

195 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 435/1987

213 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
APROVA OS NOVOS VALORES DAS TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO = SAAE = DE ICONHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM BASE EM PERCENTUAIS DAS OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL.

pdf Decreto Nº 428/1986

183 downloads

Baixar (pdf, 426 KB)
APROVA ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 387/1985

191 downloads

Baixar (pdf, 468 KB)
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 3422/2019

193 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS TARIFAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DO USO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO SAAE DE ICONHA

pdf Decreto Nº 3222/2017

190 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Atualiza os valores relativos às tarifas cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Município de Iconha - ES'

pdf Decreto Nº 3151/2017

205 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 2982/2016

211 downloads

Baixar (pdf, 174 KB)
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES.

pdf Decreto Nº 286/1983

187 downloads

Baixar (pdf, 492 KB)
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

pdf Decreto Nº 2828/2015

186 downloads

Baixar (pdf, 181 KB)
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 2589/2013

225 downloads

Baixar (pdf, 179 KB)
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 244/1982

189 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

pdf Decreto Nº 2341/2011

186 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)
ATUALIZA OS VALORES RELATIVOS ÀS TARIFAS COBRADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES

pdf Decreto Nº 2322/2010

195 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
APROVA O ORÇAMENTO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DO MUNICÍPIO ICONHA/ES) PARA O EXERCÍCIO DE 2011

logo rodape

Endereço

Iconha - ES
R. Francisco Anholete, 047
Bairro: centro - CEP: 29280-000

Informações

Links Úteis